Alterações recentes na Deliberação Normativa nº 67/10, que disciplina a compensação ambiental nos casos de supressão de vegetação

Alterações recentes na Deliberação Normativa nº 67/10, que disciplina a compensação ambiental nos casos de supressão de vegetação

Alterada pela Deliberação Normativa Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) nº 95, de 12 de agosto de 2019, publicada em 14 de agosto de 2019 no Diário Municipal de Belo Horizonte/MG. Esta alteração foi retificada em 5 de setembro de 2019.

Alterada pela Deliberação Normativa nº 96 de 12 de agosto de 2019, publicada em 14 de agosto de 2019.

Segue PDFs dos Diários Oficiais das alterações e retificação mencionados.

Baixe a lei completa.

Siga GeoSam para ficar atualizado sobre notícias e artigos úteis. 

   

BAIXE AQUI

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cotação