Espeleologia
25 de novembro de 2019
Assembléia Geral Ordinária do Espeleogrupo Pains – EPA Local: Parque Municipal D. Ziza – em frente ao Museu Arq. Do carste do Alto São Francisco – […]
29 de setembro de 2019
GEOSAM APRESENTA A SEGUIR EMPRESAS QUE CONFIARAM EM NOSSOS SERVIÇOS DE ESPELEOLOGIA PROSPECÇÃO ESPELEOLÓGICA EM PROPRIEDADE PARTICULAR DA SETTORI DO BRASIL – JABOTICATUBAS/MG […]
23 de setembro de 2019
Índice de Confiança do Empresário Industrial de Minas Gerais – ICEI/MG, é uma publicação mensal realizada pela FIEMG em conjunto com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI). O […]
9 de setembro de 2019
O Governo de Minas Gerais publicou nesta quinta-feira, 4 de setembro, o decreto nº 47.705 que reúne normas relativas a outorga e visa desburocratizar a regularização […]
4 de setembro de 2019
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, […]
4 de setembro de 2019
Logística reversa de baterias automotivas de chumbo
3 de setembro de 2019
Ficam definidos os seguintes procedimentos, a partir deste comunicado: i. Não serão mais enviados ofícios de comunicação de indeferimento de processo de Outorga de Direito de […]
30 de agosto de 2019
Decreto nº 9.992, de 28 de agosto de 2019, publicado no Diário da União em 29 de agosto de 2019, suspende a permissão do emprego do fogo em queima controlada no período de 29/08/2019 a 07/11/2019, anteriormente permitida pelo disposto no Decreto nº 2.661/98, Capítulo II.
30 de agosto de 2019
No dia 09/08/2019, foi publicada a Lei 11.181/19, que aprova o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte. Ainda que o novo Plano Diretor só entre em vigor 180 dias após a data de sua publicação, alguns dispositivos já passaram a valer desde o último dia 9.