29 de setembro de 2019

GEOSAM apresenta Atestados de Capacidade Técnica para Serviços de Espeleologia

  GEOSAM APRESENTA A SEGUIR EMPRESAS QUE CONFIARAM EM NOSSOS SERVIÇOS DE ESPELEOLOGIA    PROSPECÇÃO ESPELEOLÓGICA EM PROPRIEDADE PARTICULAR DA SETTORI DO BRASIL – JABOTICATUBAS/MG   […]
23 de setembro de 2019
DAE SEFAZMG

Índice de Confiança do Empresário Industrial – Percepção e expectativas do empresário sobre o seu mercado

Índice de Confiança do Empresário Industrial de Minas Gerais – ICEI/MG, é uma publicação mensal realizada pela FIEMG em conjunto com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI). O […]
9 de setembro de 2019

Governo de Minas publica decreto que altera concessão de outorgas

O Governo de Minas Gerais publicou nesta quinta-feira, 4 de setembro, o decreto nº 47.705 que reúne normas relativas a outorga e visa desburocratizar a regularização […]
4 de setembro de 2019

Decreto nº 10.000, de 3 setembro de 2019 – Dispõe sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, […]
4 de setembro de 2019

Assinado acordo setorial para implantação de sistema de logística reversa de baterias automotivas de chumbo

Logística reversa de baterias automotivas de chumbo
3 de setembro de 2019

Comunicado SEMAD/IGAM Nº05/2019 – Procedimento aplicável para a informação de indeferimento de processo a ser comunicada ao usuário de recursos hídricos

Ficam definidos os seguintes procedimentos, a partir deste comunicado: i. Não serão mais enviados ofícios de comunicação de indeferimento de processo de Outorga de Direito de […]
30 de agosto de 2019

Decreto nº 9.992, de 28 de agosto de 2019 – Suspende a permissão do emprego do fogo em queima controlada no período de 29/08/2019 a 07/11/2019

Decreto nº 9.992, de 28 de agosto de 2019, publicado no Diário da União em 29 de agosto de 2019, suspende a permissão do emprego do fogo em queima controlada no período de 29/08/2019 a 07/11/2019, anteriormente permitida pelo disposto no Decreto nº 2.661/98, Capítulo II.
30 de agosto de 2019

Novo enquadramento de empreendimento de impacto – Simplificação de muitos processos cujo impacto já é conhecido ou estimado.

No dia 09/08/2019, foi publicada a Lei 11.181/19, que aprova o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte. Ainda que o novo Plano Diretor só entre em vigor 180 dias após a data de sua publicação, alguns dispositivos já passaram a valer desde o último dia 9. 
17 de julho de 2019

Pesquisadores realizam mapeamento 3D da Caverna do Diabo

A Caverna do Diabo, localizada no município de Eldorado (SP), no Vale do Ribeira, é a primeira do Brasil a ser mapeada em três dimensões para fins de pesquisa e divulgação.
Cotação