BAIXAR PDF LEI ESTUDO AMBIENTAL GEOLOGIA QUÍMICA MODELO

18 de outubro de 2019

Lei nº 13.887, de 17 de outubro de 2019 – Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 12.651, de 25 de […]

17 de outubro de 2019

Portaria do IGAM Nº 51, de 16 de outubro de 2019 – Declara situação crítica de escassez hídrica superficial na porção hidrográfica localizada à montante da estação Carmo do Cajuru e a sua bacia de contribuição

Em 17 de outubro de 2019, da Portaria Estadual Minas Gerias IGAM nº 51, de 16 de outubro de 2019, que declara Situação Crítica de Escassez […]

8 de outubro de 2019

Decreto nº 10.030, de 30 setembro de 2019 – Aprova o Regulamento de Produtos Controlados

Comunicamos a publicação em 30 de setembro do Decreto Federal nº 10.030/19 que aprova o Regulamento de Produtos Controlados com os princípios, classificações, definições e normas […]

8 de outubro de 2019

Portaria IGAM nº 48, de 04 de outubro de 2019 – Estabelece normas suplementares para a regularização dos recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais.

Esta é uma norma muito esperada, pois trata-se de uma unificação de normas sobre o processo de outorga, o que facilita o entendimento e consulta do […]

4 de outubro de 2019

Resolução da ANM nº 16/19 – que institui e regulamenta o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o protocolo digital, módulo de peticionamento eletrônico do SEI e define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico.

A norma institui que a ferramenta Protocolo Digital passa a ser o sistema oficial de protocolo eletrônico de atos e documentos relacionados aos processos minerários da […]

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Lei nº 13.887, de 17 de outubro de 2019 – Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.

Portaria do IGAM Nº 51, de 16 de outubro de 2019 – Declara situação crítica de escassez hídrica superficial na porção hidrográfica localizada à montante da estação Carmo do Cajuru e a sua bacia de contribuição

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Métodos de Investigação Não Invasivos – Geofísica aplicada – Método GPR

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GEOSAM apresenta Atestado de Capacidade Técnica para Serviços de Prospecção Geofísica

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