BAIXAR PDF LEI ESTUDO AMBIENTAL GEOLOGIA QUÍMICA MODELO

26 de novembro de 2019

Lei nº 13.887, de 17 de outubro de 2019 – Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências

Comunicamos a publicação, em 18 de outubro de 2019, da Lei nº 13.887, de 17 de outubro de 2019, conversão da Medida Provisória nº 884/19, que […]

26 de novembro de 2019

Portaria Estadual Minas Gerais IGAM nº 58 de 14 de novembro de 2019- Prorroga o prazo de situação crítica de escassez hídrica superficial na porção hidrográfica a montante da estação Santa Izabel e sua bacia de contribuição

Comunicamos a publicação, em 15 de novembro de 2019, da Portaria Estadual Minas Gerais IGAM nº 58, de 14 de novembro de 2019, que prorroga até […]

26 de novembro de 2019

Portaria Estadual Minas Gerais IGAM nº 57, de 11 de novembro de 2019 – Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada no reservatório de Bico da Pedra,e a sua bacia de contribuição

Comunicamos a publicação, em 12 de novembro de 2019, da Portaria Estadual Minas Gerais IGAM nº 57, de 11 de novembro de 2019, que declara Situação […]

26 de novembro de 2019

Portaria Federal IPHAN nº 317, de 04 de novembro de 2019 – Estabelece diretrizes a serem observadas pelo IPHAN para análise da documentação comprobatória das atividades científicas próprias do campo profissional da arqueologia

Comunicamos a publicação, em 05 de novembro de 2019, da Portaria Federal IPHAN nº 317, de 04 de novembro de 2019, que estabelece diretrizes a serem […]

26 de novembro de 2019

Portaria Federal IPHAN nº 316, de 04 de novembro de 2019 – Estabelece os procedimentos para a identificação e o reconhecimento de sítios arqueológicos pelo IPHAN

Comunicamos a publicação, em 05 de novembro de 2019, da Portaria Federal IPHAN nº 316, de 04 de novembro de 2019, que estabelece os procedimentos para […]

25 de novembro de 2019

Medida Provisória nº 900, de 17 de Outubro de 2019 – Autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a contratar instituição financeira para criar e gerir fundo privado constituído por recursos decorrentes da conversão das multas emitidas pelos órgãos e pelas entidades da União integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

Comunicamos a publicação, em 18 de outubro de 2019, da Medida Provisória nº 900, de 17 de outubro de 2019, que autoriza a União, por intermédio […]

25 de novembro de 2019

Instrução Normativa nº 48, de 17 de Outubro de 2019 -Estabelece regras sobre o recolhimento, transporte, processamento e destinação de animais mortos e resíduos da produção pecuária como alternativa para a sua eliminação nos estabelecimentos rurais.

Comunicamos a publicação, em 18 de outubro de 2019, da Instrução Normativa Federal MAPA nº 48, de 17 de outubro de 2019, que estabelece regras sobre […]

25 de novembro de 2019

Instrução Conjunta nº 8, de 27 de Setembro de 2019 – Estabelece no âmbito do IBAMA e do ICMBio, os procedimentos sujeitos à autorização ou ciência do órgão responsável pela administração de unidades de conservação federais

Comunicamos a publicação, em 04 de outubro de 2019, da Instrução Normativa Federal IBAMA-ICMBio nº 8, de 27 de setembro de 2019, que estabelece no âmbito […]

25 de novembro de 2019

Decreto nº 47.749, de 11 de Novembro de 2019 – Dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção ﬂorestal no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências

Comunicamos a publicação, em 12 de novembro de 2019, do Decreto nº 47.749, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre os processos de autorização […]

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