16 de setembro de 2019

Instrução de Serviço do IGAM, Nº 3, de 2 de agosto de 2019 – Estabelece procedimentos na análise de processos de intervenções em recursos hídricos subterrâneos no Estado de Minas Gerais, relativos à testes de bombeamento e à proteção sanitária.

Instrução de Serviço do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) nº 3, de 2 de agosto de 2019, estabelece procedimentos na análise de processos de […]
9 de setembro de 2019

Decreto nº 47.706, de 5 de setembro de 2019 – Altera os Decretos nº 46 953, de 23 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental

Altera os Decretos nº 46 953, de 23 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental
9 de setembro de 2019

Governo de Minas publica decreto que altera concessão de outorgas

O Governo de Minas Gerais publicou nesta quinta-feira, 4 de setembro, o decreto nº 47.705 que reúne normas relativas a outorga e visa desburocratizar a regularização […]
9 de setembro de 2019

Deliberação Normativa do COMAM nº 97, de 28 de agosto de 2019

Deliberação Normativa do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) nº 97, de 28 de agosto de 2019, publicada em 5 de setembro de 2019 no Diário […]
9 de setembro de 2019

Alterações recentes na Deliberação Normativa nº 67/10, que disciplina a compensação ambiental nos casos de supressão de vegetação

Alterada pela Deliberação Normativa Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) nº 95, de 12 de agosto de 2019, publicada em 14 de agosto de 2019 no […]
4 de setembro de 2019

GEOSAM apresenta atestado de capacidade técnica para Outorga de captação de água subterrânea

GEOSAM apresenta atestado de capacidade técnica para Outorga de captação de água subterrânea
4 de setembro de 2019

GEOSAM apresenta atestado de capacidade técnica para coleta e análise de solo – Melitta

GEOSAM apresenta atestado de capacidade técnica para coleta e análise de solo - Melitta
4 de setembro de 2019

Decreto nº 10.000, de 3 setembro de 2019 – Dispõe sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, […]
4 de setembro de 2019

Assinado acordo setorial para implantação de sistema de logística reversa de baterias automotivas de chumbo

Logística reversa de baterias automotivas de chumbo
Cotação