17 de janeiro de 2020

IGAM-MG – Novos Procedimentos para Regularização de Uso de Recursos Hídricos

Novos Procedimentos para Regularização de Uso de Recursos Hídricos   Baixe a cartilha disponibilizada pelo IGAM.   Siga GeoSam para ficar atualizado sobre notícias e artigos […]
17 de janeiro de 2020

Decreto Estadual MG nº 47.837, de 9 de janeiro de 2020 – Altera o Decreto nº 47 383, de 2 de março de 2018, que estabelece normas para licenciamento ambiental

Comunicamos a publicação, em 10 de janeiro de 2020, do Decreto Estadual MG nº 47.837, de 9 de janeiro de 2020, que altera o Decreto nº […]
13 de janeiro de 2020

GEOSAM apresenta Atestado de Capacidade Técnica para Serviços de Outorga de Captação de Água Subterrânea

GEOSAM apresenta atestado de capacidade técnica para Outorga de captação de água subterrânea
9 de janeiro de 2020

Instrução de Serviço Estadual Minas Gerais SEMAD nº 6, de 05 de novembro de 2019 – Procedimentos para análise, acompanhamento e conclusão, no âmbito interno do SISEMA

Comunicamos a publicação, em 05 de novembro de 2019, da Instrução de Serviço Estadual Minas Gerais SEMAD nº 6, de 05 de novembro de 2019, que […]
11 de dezembro de 2019

GEOSAM apresenta Atestado de Capacidade Técnica para Serviços de Espeleologia – Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo

Geosam realizada serviço de Prospecção Espeleológica no local de transbordo de resíduos sólidos urbanos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo – Pedro Leopoldo – MG Siga […]
26 de novembro de 2019

Lei nº 13.887, de 17 de outubro de 2019 – Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências

Comunicamos a publicação, em 18 de outubro de 2019, da Lei nº 13.887, de 17 de outubro de 2019, conversão da Medida Provisória nº 884/19, que […]
26 de novembro de 2019

Portaria Estadual Minas Gerais IGAM nº 58 de 14 de novembro de 2019- Prorroga o prazo de situação crítica de escassez hídrica superficial na porção hidrográfica a montante da estação Santa Izabel e sua bacia de contribuição

Comunicamos a publicação, em 15 de novembro de 2019, da Portaria Estadual Minas Gerais IGAM nº 58, de 14 de novembro de 2019, que prorroga até […]
26 de novembro de 2019

Portaria Estadual Minas Gerais IGAM nº 57, de 11 de novembro de 2019 – Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada no reservatório de Bico da Pedra,e a sua bacia de contribuição

Comunicamos a publicação, em 12 de novembro de 2019, da Portaria Estadual Minas Gerais IGAM nº 57, de 11 de novembro de 2019, que declara Situação […]
26 de novembro de 2019

Portaria Federal IPHAN nº 317, de 04 de novembro de 2019 – Estabelece diretrizes a serem observadas pelo IPHAN para análise da documentação comprobatória das atividades científicas próprias do campo profissional da arqueologia

Comunicamos a publicação, em 05 de novembro de 2019, da Portaria Federal IPHAN nº 317, de 04 de novembro de 2019, que estabelece diretrizes a serem […]
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