6 de junho de 2019

Lei n 13.838 de 4 de junho de 2019 – Bolsonaro assina decreto que dispensa anuência de confrontantes de carta topográfica

Bolsonaro assina decreto que dispensa anuência de confrontantes de carta topográfica
30 de abril de 2019

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 274 DE 30 DE ABRIL DE 2019

Disciplina a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos referida no § 1º do art. 9º da Lei nº 12.305, de 2010 e no art. 37 do Decreto nº 7.404, de 2010.
8 de abril de 2019
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Deliberação Normativa COPAM nº 217, de 06 de dezembro de 2017 – Licenciamento Ambiental em Minas Gerais

Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de […]
5 de abril de 2019
Qualificação Fornecedor

GEOSAM comemora Certificação Avetta – PICS Auditing

Geosam oferece mais uma garantia para seus clientes e parceiros. Trata-se do credenciamento Avetta, portal de pré-qualificação de fornecedoores para grandes empresas
27 de fevereiro de 2019

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 232 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Deliberação normativa COPAM implementa o sistema de manifesto de transporte de resíduos em MG.
23 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a aplicação agrícola do resíduo siderúrgico, denominado pó de balão, em áreas de plantio de florestas homogêneas de Eucalyptus sp.

Deliberação Normativa COPAM nº 115, de 23 de abril de 2008 – Utilização de resíduo siderúrgico no cultivo de eucalipto

Dispõe sobre a aplicação agrícola do resíduo siderúrgico, denominado pó de balão, em áreas de plantio de florestas homogêneas de Eucalyptus sp.
19 de fevereiro de 2019
DAE SEFAZMG

Emissão e pagamento do DAE para renovação do Registro Anual e emissão de Certificado de Registro de 2019 tem novo procedimento

SEMAD FEAM IEF IGAM SEFAZ-MG
15 de fevereiro de 2019

RESOLUÇÃO ANM Nº 4 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Estabelece medidas regulatórias cautelares objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado "a montante" ou por método declarado como desconhecido.
8 de fevereiro de 2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 08 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

IBAMA estabelece os procedimentos administrativos para delegação de competência federal relacionada ao licenciamento ambiental.
Cotação