10 de novembro de 2019

GEOSAM apresenta Atestado de Capacidade Técnica para Serviços de Outorga de Captação de Água Subterrânea

GEOSAM apresenta atestado de capacidade técnica para Outorga de captação de água subterrânea
10 de novembro de 2019

GEOSAM apresenta Atestado de Capacidade Técnica para Serviço de Coleta e Análise de Solo – Melitta

GEOSAM apresenta atestado de capacidade técnica para coleta e análise de solo - Melitta
7 de novembro de 2019

Disponível o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA)

Já está disponível o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), instrumento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que transforma a solicitação, análise […]
18 de outubro de 2019

Lei nº 13.887, de 17 de outubro de 2019 – Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 12.651, de 25 de […]
17 de outubro de 2019

Portaria do IGAM Nº 51, de 16 de outubro de 2019 – Declara situação crítica de escassez hídrica superficial na porção hidrográfica localizada à montante da estação Carmo do Cajuru e a sua bacia de contribuição

Em 17 de outubro de 2019, da Portaria Estadual Minas Gerias IGAM nº 51, de 16 de outubro de 2019, que declara Situação Crítica de Escassez […]
8 de outubro de 2019

Decreto nº 10.030, de 30 setembro de 2019 – Aprova o Regulamento de Produtos Controlados

Comunicamos a publicação em 30 de setembro do Decreto Federal nº 10.030/19 que aprova o Regulamento de Produtos Controlados com os princípios, classificações, definições e normas […]
8 de outubro de 2019

Portaria IGAM nº 48, de 04 de outubro de 2019 – Estabelece normas suplementares para a regularização dos recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais.

Esta é uma norma muito esperada, pois trata-se de uma unificação de normas sobre o processo de outorga, o que facilita o entendimento e consulta do […]
2 de outubro de 2019

GEOSAM apresenta Atestado de Capacidade Técnica para Serviços de Prospecção Geofísica

Estudo Geofísico de Eletrorresistividade de solo – Caminhamento elétrico realizado no Condomínio do Shopping Sete Lagoas – Sete Lagoas – MG Siga GeoSam para ficar atualizado sobre […]
1 de outubro de 2019

Resolução da ANM nº 16/19 – que institui e regulamenta o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o protocolo digital, módulo de peticionamento eletrônico do SEI e define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico.

A norma institui que a ferramenta Protocolo Digital passa a ser o sistema oficial de protocolo eletrônico de atos e documentos relacionados aos processos minerários da […]
Cotação