27 de março de 2020

Fica prorrogado até 29/06 o prazo para entrega do RAPP do CTF no IBAMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2020 Prorroga o prazo regular para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras […]
27 de março de 2020

Sisema suspende prazos do licenciamento ambiental, fiscalização e outros atos

O Governo de Minas, por meio da Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) suspendeu os prazos referentes aos atos processuais praticados no licenciamento […]
20 de março de 2020

Em virtude da situação de emergência decretada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, decorrente da incidência do novo coronavirus, a SEMAD, o IEF, a FEAM e o IGAM estabeleceram os serviços considerados como essenciais

Em virtude da situação de emergência decretada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, decorrente da incidência do novo coronavirus, a SEMAD, o IEF, a FEAM […]
13 de março de 2020

Direito Ambiental – Do uso inapropriado de imagens aéreas do Google Earth no exercício do poder de polícia ambiental

A militância na produção de defesas administrativas ou no ajuizamento de medidas destinadas a declaração de insubsistência de autos de infração ambiental, tem revelado o uso […]
12 de março de 2020

GEOSAM apresenta Atestado de Capacidade Técnica para Serviço de Outorga de Captação de Água Subterrânea

GEOSAM apresenta atestado de capacidade técnica para Outorga de captação de água subterrânea
2 de março de 2020

II Seminário Águas do Carste – No dia 20 de março, sexta, ocorrerá a segunda edição do Seminário Águas no Carste.

No dia 20 de março, sexta, ocorrerá a segunda edição do Seminário Águas no Carste. O evento ocorrerá em Sete Lagoas – MG na sede do […]
17 de janeiro de 2020

IGAM-MG – Novos Procedimentos para Regularização de Uso de Recursos Hídricos

Novos Procedimentos para Regularização de Uso de Recursos Hídricos Baixe a cartilha disponibilizada pelo IGAM. Siga GeoSam para ficar atualizado sobre notícias e artigos úteis.    […]
17 de janeiro de 2020

Decreto Estadual MG nº 47.837, de 9 de janeiro de 2020 – Altera o Decreto nº 47 383, de 2 de março de 2018, que estabelece normas para licenciamento ambiental

Comunicamos a publicação, em 10 de janeiro de 2020, do Decreto Estadual MG nº 47.837, de 9 de janeiro de 2020, que altera o Decreto nº […]
13 de janeiro de 2020

GEOSAM apresenta Atestado de Capacidade Técnica para Serviços de Outorga de Captação de Água Subterrânea

GEOSAM apresenta atestado de capacidade técnica para Outorga de captação de água subterrânea
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