Instrução de Serviço do IGAM, Nº 3, de 2 de agosto de 2019 – Estabelece procedimentos na análise de processos de intervenções em recursos hídricos subterrâneos no Estado de Minas Gerais, relativos à testes de bombeamento e à proteção sanitária.

Instrução de Serviço do IGAM, Nº 3, de 2 de agosto de 2019 – Estabelece procedimentos na análise de processos de intervenções em recursos hídricos subterrâneos no Estado de Minas Gerais, relativos à testes de bombeamento e à proteção sanitária.

Instrução de Serviço do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) nº 3, de 2 de agosto de 2019, estabelece procedimentos na análise de processos de intervenções em recursos hídricos subterrâneos no Estado de Minas Gerais, relativos à testes de bombeamento e à proteção sanitária. 

A norma pode ser consultada para conhecimento dos procedimentos adotados em caso de concessão de outorgas para intervenções em corpos hídricos.

A presente Instrução Normativa teve sua 1ª Revisão aprovada em 02/08/2019 e revoga tacitamente a Instrução de Serviço IGAM nº 3/19, de 24/04/2019.

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