Portaria Federal IPHAN nº 316, de 04 de novembro de 2019 – Estabelece os procedimentos para a identificação e o reconhecimento de sítios arqueológicos pelo IPHAN

Portaria Federal IPHAN nº 316, de 04 de novembro de 2019 – Estabelece os procedimentos para a identificação e o reconhecimento de sítios arqueológicos pelo IPHAN

Comunicamos a publicação, em 05 de novembro de 2019, da Portaria Federal IPHAN nº 316, de 04 de novembro de 2019, que estabelece os procedimentos para a identificação e o reconhecimento de sítios arqueológicos pelo IPHAN.

A norma dispõe que Sítio Arqueológico são os locais onde se encontram vestígios resultantes de atividades humanas, do período pré-colonial ou histórico, localizados em superfície, subsuperfície ou submersos, passível de contextualização arqueológica. Além disso, conforme artigo 3º, o Processo de Identificação dos Sítios Arqueológicos consiste em sua delimitação, georreferenciamento, caracterização e contextualização, conforme as regras definidas nesta norma

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