Resolução ANM, nº 13, de 8 de agosto de 2019 – Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração

Resolução ANM, nº 13, de 8 de agosto de 2019 – Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM), através da Resolução nº 13/2019, estabeleceu medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como desconhecido.

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