RESOLUÇÃO ANM Nº 4 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

RESOLUÇÃO ANM Nº 4 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Estabelece medidas regulatórias cautelares objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como desconhecido.

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